Procedimento Comum Cível 5037507-66.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037507-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

26/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/10/2024, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/10/2024, 22:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:54

Decisão interlocutória

08/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50375076620224025101/TRF2

08/10/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA FRANCO RUFINO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5037507-66.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

01/04/2024, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/04/2024, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:54

SENTENÇA

•06/03/2024, 10:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50375076620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

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