Apelação Cível 0061272-98.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 259.462,89

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

CNPJ

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

14/11/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

14/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/09/2024, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 17:18

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

14/11/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

14/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 16:53

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/09/2024, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/08/2024, 23:59

Retirado de pauta

29/08/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

22/08/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

22/08/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2024, 16:43

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

19/08/2024, 15:26

Deferido o pedido

19/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

19/08/2024, 13:58

Juntada de Petição

19/08/2024, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

12/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251

09/08/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/08/2024, 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

05/08/2024, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2024, 18:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

18/02/2020, 10:28

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

17/02/2020, 15:33

Juntada de Petição

10/02/2020, 19:49

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:20