Cumprimento de sentença 5050595-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.650,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LAILTON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE CURI DE MATOS

OAB/RJ 216532·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5061423-77.2023.4.02.9666/TRF (DENISE CURI DE MATOS)

02/10/2023, 20:45

Baixa Definitiva

11/08/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034406 processada no TRF2 com o no. 50614237720234029666/TRF (DENISE CURI DE MATOS)

09/08/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510034406

08/08/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

31/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510034406

21/07/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/06/2023, 01:04

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5061423-77.2023.4.02.9666/TRF (DENISE CURI DE MATOS)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 17:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 11:04

02/10/2023, 20:45

Baixa Definitiva

11/08/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034406 processada no TRF2 com o no. 50614237720234029666/TRF (DENISE CURI DE MATOS)

09/08/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510034406

08/08/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

31/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510034406

21/07/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/06/2023, 01:04

Juntada de Petição

31/05/2023, 11:04

Juntada de Petição

30/05/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

26/04/2023, 14:20

Determinada a intimação

26/04/2023, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/04/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

24/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/03/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAILTON ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE CURI DE MATOS (OAB RJ216532) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5050595-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

24/02/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023, 10:58

Determinada a intimação

23/02/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

08/02/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/12/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2022, 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:41

Despacho

02/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE06S)

23/07/2022, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/07/2022, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022, 23:59

Declarada incompetência

05/07/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2022, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 18:04

SENTENÇA

•25/11/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 22:46