Cumprimento de sentença 5000521-98.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.028,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

MARCO ANTONIO VASCONCELLOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA VASCONCELLOS LIMA

OAB/RJ 196498·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

15/05/2023, 15:28

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/04/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

25/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:13

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

15/05/2023, 15:28

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/04/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

25/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/04/2023, 16:11

Despacho

24/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

24/04/2023, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 13:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/03/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2023, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000521-98.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

24/02/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:56

Determinada a intimação

23/02/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 13:06

Determinada a intimação

30/01/2023, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/01/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/01/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/12/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 11:54

Despacho

04/08/2022, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

22/03/2022, 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022, 15:05

Juntada de Petição

10/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/03/2022, 17:23

Não Concedida a tutela provisória

09/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 06:31

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:00

SENTENÇA

•23/11/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 17:23