Execução Fiscal 0000004-68.2010.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0000004-68.2010.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:13

Juntado(a)

28/04/2025, 10:35

Juntado(a)

15/04/2025, 10:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

27/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

17/03/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

06/03/2025, 23:59

Juntado(a)

06/03/2025, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025 Prazo do edital: 28/03/2025

06/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025 Prazo do edital: 28/03/2025

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510015555393 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EM FACE DE ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s) ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA, (CPF/CNPJ: 032.353.327-23), tomar conhecimento da sentença proferida ao evento 273, SENT1, bem como recolher as custas processuais geradas ao evento 275, GRU1. E, ante a impossibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 15 (quinze) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, 1560 - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000. Eu, JOSE LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/02/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000004-68.2010.4.02.5117/RJ

06/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

28/02/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

28/02/2025, 12:24

Expedição de Edital - intimação

26/02/2025, 16:45

Juntado(a)

26/02/2025, 13:08

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510013941792 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EM FACE DE ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s) ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 032.353.327-23, para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis por meio do Sistema Sisbajud (eventos 236 e 238) são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E, ante a impossibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. Eu, ESTEVÃO VERLI DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 07/08/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000004-68.2010.4.02.5117/RJ

13/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Juntado(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2025

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

Expedição de Edital - intimação

Juntado(a)

Todas as movimentações(289)

Todos os documentos(30)