Cumprimento de sentença 5030503-50.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2023

Valor da Causa

R$ 85.516,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA NEVES SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO

OAB/ES 027527·CPF·Representa: Autor

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB/ES 029380·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO

OAB/ES 027527·CPF·Representa: Autor

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB/ES 029380·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:16

Transitado em Julgado

29/04/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

04/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2025, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004390-45.2025.4.02.9445/TRF (MARCIA APARECIDA NEVES SOUZA)

01/04/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003211 processada no TRF2 com o no. 50043904520254029445/TRF (MARCIA APARECIDA NEVES SOUZA)

21/02/2025, 09:10

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:16

Transitado em Julgado

29/04/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 14:43

04/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2025, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004390-45.2025.4.02.9445/TRF (MARCIA APARECIDA NEVES SOUZA)

01/04/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003211 processada no TRF2 com o no. 50043904520254029445/TRF (MARCIA APARECIDA NEVES SOUZA)

21/02/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003211

13/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/02/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/02/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 05:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500003211

12/02/2025, 05:03

Juntada de Petição

14/01/2025, 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/12/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024, 10:29

Juntada de Petição

04/11/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50305035020234025001/TRF2

04/11/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCIA APARECIDA NEVES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO (OAB ES027527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5030503-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

22/04/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2024, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/01/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30

19/01/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023, 14:42

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/10/2023, 11:38

Despacho

27/10/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:49

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:48

Juntada de Petição

23/09/2023, 16:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 15:42

Juntada de Petição

21/09/2023, 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/09/2023, 23:59

Determinada a citação

28/08/2023, 10:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 15:42

Determinada a intimação

10/08/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

29/07/2023, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 10:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2024, 18:53

SENTENÇA

•21/03/2024, 08:30

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 11:21