Procedimento Comum Cível 5035582-40.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035582-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

27/01/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

12/12/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

03/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:35

Determinada a intimação

22/11/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50355824020194025101/TRF2

30/10/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5035582-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

02/07/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

02/07/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 17:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50355824020194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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