Apelação Cível 0094971-59.2015.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 178.523,60

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIO AURELIO DA CUNHA

OAB/RJ 037445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/11/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/09/2024, 08:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2024, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/09/2024, 19:17

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/11/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/09/2024, 08:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:08

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2024, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/09/2024, 19:17

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2024, 18:08

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0094971-59.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

09/08/2024, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20

09/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

08/08/2024, 11:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/06/2024, 12:27