Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025, 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:38
Decisão interlocutória
02/09/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 16:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025, 21:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2025, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2024, 15:33
08/09/2025, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:38
Decisão interlocutória
02/09/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 16:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
06/03/2025, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 16:52
Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025, 16:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
20/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
20/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JFA HELP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
EXECUTADO: CLEBERSON JUNIOR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014253771 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CLEBERSON JUNIOR DE OLIVEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50517929320244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CLEBERSON JUNIOR DE OLIVEIRA, CPF: 07552028645, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042107187977 e 7042209392065, para crédito a favor da exeqüente de R$ 93.522,67, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/09/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051792-93.2024.4.02.5101/RJ
20/09/2024, 00:00
Intimação por Edital
17/09/2024, 12:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
17/09/2024, 12:36
Expedição de Edital - citação
16/09/2024, 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024, 11:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024
14/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024
14/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JFA HELP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
EXECUTADO: CLEBERSON JUNIOR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013987011 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE JFA HELP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50517929320244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JFA HELP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36932607000157, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042107187977 e 7042209392065, para crédito a favor da exeqüente de R$ 93.522,67, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/08/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051792-93.2024.4.02.5101/RJ
14/08/2024, 00:00
Intimação por Edital
13/08/2024, 13:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024, 13:18
Expedição de Edital - citação
13/08/2024, 12:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024, 19:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024, 13:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4