Apelação / Remessa Necessária 5002629-39.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GEOTER GEOTECNIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB/RJ 140485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/10/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2025, 13:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

15/10/2025, 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/06/2025, 19:15

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/06/2025, 04:08

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 04:12

17/10/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/10/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2025, 13:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

15/10/2025, 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/06/2025, 19:15

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/06/2025, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2025, 04:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/05/2025, 04:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/03/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

11/03/2025, 12:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/03/2025, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58

11/02/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/02/2025, 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

17/10/2024, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/09/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2024, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/09/2024, 19:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/09/2024, 18:08

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

09/08/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

09/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

08/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

13/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

14/03/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 12:18

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:44

PETIÇÃO

•16/10/2024, 23:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 10:32

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 16:38