Agravo em Recurso Especial 5003734-36.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003734-36.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 14:03

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2025, 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravante AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA e como agravado a FAZENDA NACIONAL, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 567/568.

30/06/2025, 11:03

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 567/568

27/06/2025, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 501425/2025 - EDcl

27/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501425 - EDcl no AREsp 2912094 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 21:20

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos

24/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA apresentar resposta à petição n. 501425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

13/06/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 501425/2025 -

05/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501425/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501425/2025

03/06/2025, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravante AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA e como agravado a FAZENDA NACIONAL, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 567/568.

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 567/568

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 501425/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501425 - EDcl no AREsp 2912094 - Publicação prevista para 27/06/2025

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA apresentar resposta à petição n. 501425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 501425/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501425/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501425/2025

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