Execução Fiscal 0028191-28.1996.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0028191-28.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2025, 13:53

Expedição de ofício

04/07/2025, 13:50

Determinada a intimação

06/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:09

Juntada de Petição

16/04/2025, 18:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00281912819964025101/TRF2

14/04/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0028191-28.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0028191-28.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

02/08/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

31/07/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

31/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

31/07/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

31/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:28