Procedimento Comum Cível 0017055-09.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0017055-09.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

07/05/2026, 16:00

Baixa Definitiva

23/03/2023, 19:06

Despacho

23/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 18:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO02S)

23/03/2023, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2023, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 00170550920114025101

17/03/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, FISCAL E PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABAPLAT ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 0017055-09.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

20/03/2021, 18:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:11

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPKH-FELIPE VALENTIM PIRES)

08/03/2016, 13:42

Certidão - Anotação - (JRJPKH-FELIPE VALENTIM PIRES)

08/03/2016, 12:53

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJPKH-FELIPE VALENTIM PIRES)

08/03/2016, 12:52

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

07/03/2016, 15:42

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

25/02/2016, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 19:02