Recurso Extraordinário 5002402-05.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Extraordinário 5002402-05.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 47065/2026

14/04/2026, 12:24

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 47065 Data: 13/04/2026, às 15:33:28

13/04/2026, 15:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/03/2026.

03/04/2026, 05:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:50

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/01/2026, 09:53

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 5875/2026

26/01/2026, 09:53

Petição - Agravo Regimental - Petição: 5875 Data: 23/01/2026, às 19:02:53

23/01/2026, 19:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 25/11/2025.

07/12/2025, 21:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/11/2025, 07:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2025, 04:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/11/2025, 04:19

Publicação, DJE - Divulgado em 24/11/2025

25/11/2025, 04:03

Provido - Sem Descrição

24/11/2025, 19:34

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

03/11/2025, 21:04

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

21/10/2025, 21:21

Documentos

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