Agravo em Recurso Especial 5006596-82.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.800.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

G. TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

LUIGI RIBEIRO PORCIDES

CPF

Autor

BIANCA RIBEIRO PORCIDES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA RIBEIRO PORCIDES

OAB/RJ 147829·CPF·Representa: Autor

LUIGI RIBEIRO PORCIDES

OAB/RJ 172413·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de BIANCA RIBEIRO PORCIDES, G. TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA e LUIGI RIBEIRO PORCIDES

16/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 07:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de BIANCA RIBEIRO PORCIDES, G. TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA e LUIGI RIBEIRO PORCIDES

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 19:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

16/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 07:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025, 10:01

Acórdão

•02/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 10:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/09/2025, 10:01

Decisão

•02/09/2025, 10:01

Decisão

•02/09/2025, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:01

Agravo

•02/09/2025, 10:01