Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5006992-54.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5006992-54.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265797/2025

27/03/2025, 20:21

Protocolizada Petição 265797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 80927/2025 - AgRg

27/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080927 - AgRg no RHC 206669 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CARLOS VAISMAN e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00080927/2025 - AgRg no RHC 206669/RJ

19/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222122/2025

17/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 222122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 204888/2025 - RtPaut

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS VAISMAN, Dr(a) LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, OAB/RJ sob nº 163173.

13/03/2025, 10:35

Indeferido o pedido de CARLOS VAISMAN

12/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204888 - RtPaut no RHC 206669 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 21:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265797/2025

Protocolizada Petição 265797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 80927/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080927 - AgRg no RHC 206669 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de CARLOS VAISMAN e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00080927/2025 - AgRg no RHC 206669/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222122/2025

Protocolizada Petição 222122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 204888/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS VAISMAN, Dr(a) LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, OAB/RJ sob nº 163173.

Indeferido o pedido de CARLOS VAISMAN

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204888 - RtPaut no RHC 206669 - Publicação prevista para 17/03/2025

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