Recurso Especial 5010833-57.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5010833-57.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1096003/2025 - RE no AgInt no

19/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

17/12/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096003 - RE no AgInt no REsp 2195955 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1195171/2025

05/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1195171/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2025 Petição Nº 1096003/2025 -

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1096003/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/11/2025, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1096003/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096003 - RE no AgInt no REsp 2195955 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1195171/2025

Protocolizada Petição 1195171/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/11/2025 Petição Nº 1096003/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1096003/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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