Procedimento Comum Cível 5007525-50.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007525-50.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50075255020214025001/TRF2

27/06/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZIT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) ADVOGADO: CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5007525-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

11/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/02/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/01/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 15:58

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50075255020214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Ato ordinatório praticado

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