Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009936-94.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROMULO DA CUNHA AFONSO

CPF 174.***.***-13

Autor

ADRIANA ROCHA DE MELO

CPF 089.***.***-94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ 120009•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/11/2023, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 18:44

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

18/10/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/10/2023, 09:05

Expedição de Alvará

07/10/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060776-82.2023.4.02.9666/TRF (ROMULO DA CUNHA AFONSO)

02/10/2023, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060778-52.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/10/2023, 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060777-67.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

02/10/2023, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2023, 17:54

Despacho

31/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510036061 processada no TRF2 com o no. 50607768220234029666/TRF (ROMULO DA CUNHA AFONSO)

08/08/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510036061 processada no TRF2 com o no. 50607776720234029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

08/08/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510036061 processada no TRF2 com o no. 50607785220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

08/08/2023, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 10:05

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 14:00

SENTENÇA

•17/10/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 12:58

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