Recurso Especial 5048195-87.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5048195-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 1036530/2025 - EDcl

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036530 - EDcl no REsp 2236984 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 09:10

Embargos de Declaração de PREMIERA STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDA acolhidos

11/05/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1036530/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1255.

28/11/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1036530/2025 -

29/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036530/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036530/2025

27/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1036530/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

20/10/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 15:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 1036530/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036530 - EDcl no REsp 2236984 - Publicação prevista para 13/05/2026

Embargos de Declaração de PREMIERA STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDA acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1036530/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1255.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1036530/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036530/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036530/2025

Protocolizada Petição 1036530/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

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