Execução Fiscal 5036173-06.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.723,99

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

CLEUMA GUSTAVO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025

28/11/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/11/2025, 12:22

Juntado(a)

03/11/2025, 11:27

Juntado(a)

30/10/2025, 18:58

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/10/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 18:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025

28/11/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 21:11

04/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/11/2025, 12:22

Juntado(a)

03/11/2025, 11:27

Juntado(a)

30/10/2025, 18:58

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/10/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 15:49

Juntada de Petição

28/07/2025, 10:22

Intimação por Edital

17/07/2025, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

15/07/2025, 18:20

Expedição de Edital - intimação

26/06/2025, 15:31

Juntado(a)

16/06/2025, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 19:21

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/08/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CLEUMA GUSTAVO FERREIRA EDITAL Nº 500003185996 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036173-06.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CLEUMA GUSTAVO FERREIRA - 02271421799, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.723,99, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50361730620224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2974/19), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.723,99 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 14:46

Expedição de Edital - citação

05/08/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:35

Juntado(a)

19/02/2024, 14:34

Juntado(a)

30/11/2023, 16:16

Juntado(a)

01/09/2023, 13:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/06/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/04/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2023, 13:38

Determinada a citação

13/12/2022, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 12:42

OUTROS

•12/12/2022, 12:42