Execução Fiscal 5011083-25.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.131,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

JOSEFINA LAVAREZE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

21/04/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2025, 23:59

Juntado(a)

24/02/2025, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:16

Juntada de Petição

24/02/2025, 13:29

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/08/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

21/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

21/04/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2025, 23:59

Juntado(a)

24/02/2025, 14:21

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:16

Juntada de Petição

24/02/2025, 13:29

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/08/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JOSEFINA LAVAREZE DOS REIS EDITAL Nº 500003185982 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011083-25.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JOSEFINA LAVAREZE DOS REIS - 96979593749, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.131,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50110832520244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 99/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.131,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 14:47

Expedição de Edital - citação

05/08/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/07/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:59

Juntado(a)

01/07/2024, 13:59

Juntado(a)

24/06/2024, 14:56

Determinada a citação

23/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 13:29

Alterado o assunto processual

14/05/2024, 13:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,65 em 26/04/2024 Número de referência: 1173995

26/04/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 13:28

OUTROS

•16/04/2024, 13:28