Execução Fiscal 5046738-92.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.619,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13

CNPJ

Autor

DIOGO GOMES SURLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

OAB/ES 026386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

28/11/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/11/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2025, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:59

Despacho

09/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/06/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:05

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

28/11/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/11/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 13:59

24/10/2025, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:59

Despacho

09/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/06/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/05/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/05/2025, 14:58

Despacho

22/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:26

Juntado(a)

22/05/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2025, 23:59

Juntado(a)

28/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 13:37

Decisão interlocutória

28/03/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:35

Juntada de Petição

28/03/2025, 13:05

Juntado(a)

17/03/2025, 13:54

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/08/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: DIOGO GOMES SURLO EDITAL Nº 500003190466 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046738-92.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DIOGO GOMES SURLO - 13078213757, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.619,74, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50467389220234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 com base na CDA nº 26-1-23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.619,74 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 14:48

Expedição de Edital - citação

07/08/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

05/07/2024, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

01/07/2024, 12:17

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/06/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/05/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:58

Determinada a intimação

24/01/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:58