Execução Fiscal 5017575-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.007,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA DE JESUS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

24/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/03/2025, 23:59

Juntado(a)

26/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 15:55

Decisão interlocutória

26/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 14:06

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

24/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2026, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:55

14/03/2026, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/03/2025, 23:59

Juntado(a)

26/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 15:55

Decisão interlocutória

26/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 12:19

Juntado(a)

25/02/2025, 12:19

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/08/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANA CAROLINA DE JESUS COSTA EDITAL Nº 500003190458 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017575-67.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ANA CAROLINA DE JESUS COSTA - 14115845708, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.007,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50175756720234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 405/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.007,90 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 14:48

Expedição de Edital - citação

07/08/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

14/06/2024, 14:36

Juntado(a)

13/06/2024, 18:52

Despacho

13/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/02/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/10/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/09/2023, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

13/09/2023, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/09/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 12:25

Determinada a citação

01/06/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:49

OUTROS

•24/04/2023, 10:55