Execução Fiscal 5013915-31.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.147,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

AMILLE ALMEIDA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

24/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2025, 23:59

Juntado(a)

27/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:00

Decisão interlocutória

27/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:59

Juntada de Petição

27/02/2025, 11:29

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

24/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2026, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:00

14/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2025, 23:59

Juntado(a)

27/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:00

Decisão interlocutória

27/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:59

Juntada de Petição

27/02/2025, 11:29

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/08/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: AMILLE ALMEIDA MARTINS EDITAL Nº 500003190240 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013915-31.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de AMILLE ALMEIDA MARTINS - 02405606550, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.147,26, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50139153120244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 204/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.147,26 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 14:49

Expedição de Edital - citação

07/08/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:31

Determinada a intimação

28/06/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:28

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

05/06/2024, 19:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/06/2024, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/05/2024, 15:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,73 em 28/05/2024 Número de referência: 1182011

28/05/2024, 06:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/05/2024, 15:40

Determinada a citação

14/05/2024, 15:29

Alterado o assunto processual

14/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:29

OUTROS

•09/05/2024, 11:48