Execução Fiscal 5004405-04.2018.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5004405-04.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JUCIELIO RODRIGUES EDITAL Nº 500003190166 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004405-04.2018.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JUCIELIO RODRIGUES - 09644525701, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.000,89, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50044050420184025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 4.073.000473/18-43), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.000,89 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 14:55

Decisão interlocutória

15/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:55

Juntada de Petição

15/08/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 14/08/2024 14:50:26)

14/08/2024, 14:50

Expedição de Edital - citação

07/08/2024, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:22

—

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 14/08/2024 14:50:26)

Expedição de Edital - citação

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