Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000397-51.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

09/09/2025, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

06/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154476-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154477-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154475-59.2025.4.02.9666/TRF (CHARLES ANTONIO)

31/08/2025, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

22/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2025, 13:31

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

09/09/2025, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 13:28

08/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

06/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154476-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154477-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154475-59.2025.4.02.9666/TRF (CHARLES ANTONIO)

31/08/2025, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

22/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035501 processada no TRF2 com o no. 51544755920254029666/TRF (CHARLES ANTONIO)

19/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035501 processada no TRF2 com o no. 51544764420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035501 processada no TRF2 com o no. 51544772920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035501

18/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

15/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

27/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025, 15:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000397-51.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE: CHARLES ANTONIO ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 25/06/2025 - Juntado(a)

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

25/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025, 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035501

25/06/2025, 18:08

Despacho

20/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/04/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:59

Despacho

24/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:35

Despacho

10/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/02/2025, 09:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/01/2025, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/01/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/01/2025, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025, 11:35

Determinada a intimação

15/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 10:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

15/01/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/12/2024, 08:41

Juntada de Petição

19/12/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2024, 10:20

Determinada a intimação

11/12/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 08:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/12/2024, 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01

04/12/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/10/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/10/2024, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

21/09/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

12/09/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/09/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/08/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 12:14

Retirado de pauta

20/08/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/08/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

17/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHARLES ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000397-51.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12

15/08/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/07/2024, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

01/07/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/05/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/05/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/05/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 09:29

Juntado(a)

26/04/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/03/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/03/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:02

Juntada de Petição

18/03/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/03/2024, 17:04

Juntada de Petição

11/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/02/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

27/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES ANTONIO <br/> Data: 13/03/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

27/02/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:55

Determinada a intimação

05/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01

09/10/2023, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

09/10/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 19:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade

01/09/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/08/2023, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/08/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

17/08/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

14/08/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/08/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2023, 22:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

14/06/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023, 13:37

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:09

Juntada de Petição

26/03/2023, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/02/2023, 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

24/02/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES ANTONIO <br/> Data: 22/03/2023 às 12:20. <br/> Local: MACAÉ - CONSULTÓRIO DR. COLA - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

23/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023, 12:39

Determinada a intimação

14/02/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 10:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

08/02/2023, 14:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

08/02/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 11:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:00

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 11:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:00

SENTENÇA

•26/04/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 19:54

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 18:05

SENTENÇA

•18/05/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 12:39