Procedimento do Juizado Especial Cível 5004575-19.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

ERALDO CALDEIRA ROSA

CPF 772.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 218600•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

24/04/2023, 12:36

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2023, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERALDO CALDEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004575-19.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

27/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/02/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

24/02/2023, 10:58

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:24

SENTENÇA

•30/11/2022, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:10

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