Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
CARLOS EDUARDO BATISTA AUTO CENTER
CNPJ
Reu
CARLOS EDUARDO BATISTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/02/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025, 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025, 11:16
Determinada a intimação
17/02/2025, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 15:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2025, 11:16
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 12:24
18/02/2025, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025, 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025, 11:16
Determinada a intimação
17/02/2025, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024, 13:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024, 17:56
Juntado(a)
25/11/2024, 13:44
Juntado(a)
07/11/2024, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 10:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/10/2024, 10:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024, 01:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
16/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
16/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BATISTA AUTO CENTER EDITAL Nº 510013993742 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CARLOS EDUARDO BATISTA AUTO CENTER, CNPJ: 16541273000183, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51153325220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 87.048,71 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais e setenta e um centavos), atualizada até (13/11/2023 11:44:12), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042107113183, 7042210595446 e 7041902692408, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/08/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115332-52.2023.4.02.5101/RJ
16/08/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
15/08/2024, 13:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
15/08/2024, 13:39
Expedição de Edital
14/08/2024, 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024, 16:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024, 13:59
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
27/06/2024, 17:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO BATISTA - EXCLUÍDA
27/06/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024, 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024, 21:10
Determinada a intimação
24/06/2024, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024, 23:05
Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 21:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024, 22:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4