Recurso Especial 5000075-24.2021.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5000075-24.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 501575/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501575 - AgInt no REsp 2145130 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE VIANA NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00501575/2025 - AgInt no REsp 2145130/RJ

03/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2025, 11:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501575/2025 - AgInt no REsp 2145130/RJ

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 501575/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

03/09/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 501575/2025 -

05/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 501575/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 16:50

—

Partes do Processo(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 501575/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501575 - AgInt no REsp 2145130 - Publicação prevista para 06/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE VIANA NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00501575/2025 - AgInt no REsp 2145130/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501575/2025 - AgInt no REsp 2145130/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 501575/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 501575/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 501575/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

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