Execução Fiscal 5006023-42.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 311.468,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

AUTO POSTO ROCHA EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA MACARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/05/2026, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

28/10/2025, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 15:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/09/2025, 16:14

Determinada a citação

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:07

Juntada de Petição

08/02/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/12/2024, 08:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(40)

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/05/2026, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 19:51

28/10/2025, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 15:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/09/2025, 16:14

Determinada a citação

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:07

Juntada de Petição

08/02/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/12/2024, 08:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 870389184222. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500002972808 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00886074000177 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 311.468,00, atualizado até 02/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40150001822207 CHAVE DO PROCESSO: 870389184222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006023-42.2022.4.02.5001/ES

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 15:57

Expedição de Edital - citação

03/05/2024, 11:53

Despacho

01/02/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:58

Juntada de Petição

21/09/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

15/03/2023, 15:43

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/02/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 16:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/08/2022, 14:20

Determinada a citação

03/03/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 17:12