Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002880-13.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

WALACE VITORIO CALAIS

CPF

Autor

HUGO MATTOS CALAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO

OAB/RJ 080400·CPF·Representa: Autor

SANDRA LOPES TEIXEIRA

OAB/RJ 086714·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:57

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129754-77.2024.4.02.9666/TRF (HUGO MATTOS CALAIS)

01/02/2025, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/12/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510072468 processada no TRF2 com o no. 51297547720244029666/TRF (HUGO MATTOS CALAIS)

18/12/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510072468

17/12/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

17/12/2024, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/12/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

08/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510072468

28/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 14:50

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:06

07/02/2025, 16:57

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129754-77.2024.4.02.9666/TRF (HUGO MATTOS CALAIS)

01/02/2025, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/12/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510072468 processada no TRF2 com o no. 51297547720244029666/TRF (HUGO MATTOS CALAIS)

18/12/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510072468

17/12/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

17/12/2024, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/12/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

08/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510072468

28/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 79

27/11/2024, 14:29

Juntada de Petição

27/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

11/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Determinada a intimação

07/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05

04/10/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

04/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/09/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALACE VITORIO CALAIS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB RJ086714) ADVOGADO(A): MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO (OAB RJ080400) RECORRENTE: HUGO MATTOS CALAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB RJ086714) ADVOGADO(A): MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO (OAB RJ080400) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002880-13.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115

15/08/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47

13/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/07/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/07/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

19/01/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/01/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/01/2022, 19:45

Determinada a intimação

09/01/2022, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2022, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/11/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

22/11/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/11/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 09:40

Julgado improcedente o pedido

26/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 09:40

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/09/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 08:35

Convertido o Julgamento em Diligência

20/08/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/07/2021, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2021, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2021, 17:09

Determinada a intimação

02/07/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/06/2021, 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 11:05

Determinada a citação

28/04/2021, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 08:22

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2022, 22:32

SENTENÇA

•26/10/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 11:05