Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001323-85.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

PATRICK RITA PLACIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/RJ 143598·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/05/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:53

Baixa Definitiva

30/04/2026, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5046197-27.2026.4.02.9666/TRF (PATRICK RITA PLACIDO)

30/04/2026, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5046198-12.2026.4.02.9666/TRF (SANDRO DE OLIVEIRA ROSA)

30/04/2026, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2026, 01:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012168 processada no TRF2 com o no. 50461972720264029666/TRF (PATRICK RITA PLACIDO)

01/04/2026, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012168 processada no TRF2 com o no. 50461981220264029666/TRF (SANDRO DE OLIVEIRA ROSA)

01/04/2026, 09:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510012168

30/03/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 16:21

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/05/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:50

04/05/2026, 14:53

Baixa Definitiva

30/04/2026, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5046197-27.2026.4.02.9666/TRF (PATRICK RITA PLACIDO)

30/04/2026, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5046198-12.2026.4.02.9666/TRF (SANDRO DE OLIVEIRA ROSA)

30/04/2026, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2026, 01:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012168 processada no TRF2 com o no. 50461972720264029666/TRF (PATRICK RITA PLACIDO)

01/04/2026, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510012168 processada no TRF2 com o no. 50461981220264029666/TRF (SANDRO DE OLIVEIRA ROSA)

01/04/2026, 09:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510012168

30/03/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

05/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

04/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

03/03/2026, 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510012168

03/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/12/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

10/12/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2025, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2025, 19:36

Determinada a intimação

09/12/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 18:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45

03/12/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 02:07

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT

01/10/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:29

Despacho

30/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 12:32

Juntada de Petição

26/08/2025, 16:55

Juntada de Petição

08/08/2025, 11:36

Juntada de Petição

05/08/2025, 10:01

Juntada de Petição

30/06/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:07

Juntada de Petição

16/04/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/01/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 19:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/11/2024, 19:39

Juntada de Petição

09/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO45

04/10/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PATRICK RITA PLACIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ143598) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001323-85.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127

15/08/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34

13/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

15/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 13:36

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 12:51

Juntada de Petição

28/05/2021, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 01:19

Juntada de Petição

19/05/2021, 12:50

Juntada de Petição

19/05/2021, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 00:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/04/2021, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2021, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 09:37

Determinada a citação

18/03/2021, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 19:47

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 00:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:08

SENTENÇA

•25/07/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 09:37