Cumprimento de sentença 5005986-14.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.334,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIA MARIA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GESUALDI HONORATO SILVA

OAB/RJ 076915·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:56

Despacho

24/04/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/11/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/11/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/10/2024, 23:59

Despacho

16/10/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:56

Despacho

24/04/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/12/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/11/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/11/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/10/2024, 23:59

Despacho

16/10/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO44

04/10/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/09/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/09/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANTONIA MARIA LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GESUALDI HONORATO SILVA (OAB RJ076915) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005986-14.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130

15/08/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64

13/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

30/07/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/07/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/07/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

12/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/06/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/03/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/03/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2022, 23:04

Juntada de Petição

17/12/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/12/2021, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 11:23

Despacho

13/12/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/12/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/11/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/11/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/11/2021, 12:39

Julgado procedente o pedido

12/11/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 12:39

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 12:16

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - JEF's - Av. Venezuela - 27/10/2021 14:00. Refer. Evento 22

27/10/2021, 14:45

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - JEF's - Av. Venezuela - 27/10/2021 14:00

07/10/2021, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/08/2021, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/08/2021, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2021, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2021, 18:37

Despacho

09/08/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/11/2020, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 15:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 17:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/10/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020, 16:24

Determinada a intimação

02/10/2020, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020, 22:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:07

Determinada a intimação

02/09/2020, 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 04:22

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 21:54

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 01:11

SENTENÇA

•25/02/2022, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:23

SENTENÇA

•12/11/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 11:07