Cumprimento de sentença 5026111-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.638,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO ALLAO DE AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 172104·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 04:46

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/12/2024, 22:21

Juntada de Petição

04/12/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

08/11/2024, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/11/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO36

08/11/2024, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Todas as movimentações(104)

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 04:46

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/12/2024, 22:21

Juntada de Petição

04/12/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:04

Determinada a intimação

08/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

08/11/2024, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/11/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO36

08/11/2024, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/10/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2024, 11:35

Julgado improcedente o pedido - por maioria

01/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

12/09/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 01:09

Retirado de pauta

02/09/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONARDO ALLAO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026111-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157

15/08/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/08/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/08/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/05/2024, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

20/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

05/10/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/10/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/09/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023, 13:56

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/08/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/08/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/07/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/07/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/07/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/06/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/05/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO ALLAO DE AZEVEDO <br/> Data: 14/06/2023 às 12:20. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Maria Miranda Santos - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 62, SALA 215- VILA ISABEL <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

15/05/2023, 17:36

Juntada de Petição

08/05/2023, 12:55

Juntada de Petição

08/05/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/05/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

30/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/04/2023, 17:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

05/04/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:25

ACÓRDÃO

•07/10/2024, 11:35

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:03

SENTENÇA

•08/09/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:00