Execução Fiscal 5017495-65.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5017495-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 18:38

Determinada a intimação

21/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 11:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50174956520214025101/TRF2

24/10/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CARINA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5017495-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

26/07/2024, 15:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2024, 15:32

Despacho

25/07/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 06:04

Juntada de Petição

23/07/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 22:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 12:37

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50174956520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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