Procedimento Comum Cível 5053689-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 135.480,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

ROGERIO JOSE MARQUES ARAUJO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 214300·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:06

Despacho

13/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

13/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/04/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2025, 13:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:06

Despacho

13/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

13/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:33

SENTENÇA

•27/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/04/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2025, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

10/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/12/2024, 14:31

Expedição de ofício

04/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/12/2024, 14:31

Expedição de ofício

04/12/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/11/2024, 15:01

Determinada a intimação

14/11/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 11:57

Juntada de Petição

14/11/2024, 11:27

Juntada de Petição

06/11/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/10/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2024, 23:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:14

Determinada a intimação

10/10/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50536893020224025101/TRF2

10/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO JOSE MARQUES ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ214300) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5053689-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

16/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

29/04/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

26/03/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/03/2024, 10:10

Determinada a intimação

04/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/02/2024, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/02/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2024, 14:48

Alterado o assunto processual

12/09/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 11:31

Determinada a intimação

07/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/06/2023, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023, 01:12

Juntada de Petição

13/06/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/05/2023, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2023, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2023, 20:33

Determinada a intimação

17/05/2023, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/02/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2023, 13:14

Determinada a intimação

06/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/02/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/02/2023, 01:05

Juntada de Petição

01/02/2023, 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

27/12/2022, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:55

Decisão interlocutória

01/12/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/10/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2022, 15:05

Determinada a intimação

16/10/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2022, 15:37

Determinada a intimação

19/07/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 14:11

Juntada de Petição

15/07/2022, 20:32

Distribuído por dependência - Número: 50770143920194025101/RJ

15/07/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:31

PETIÇÃO

•14/11/2024, 11:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:23

SENTENÇA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 19:11

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:33

SENTENÇA

•27/03/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:31

PETIÇÃO

•14/11/2024, 11:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:23

SENTENÇA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 19:11

OUTROS

•15/07/2022, 18:45

OUTROS

•15/07/2022, 18:45

OUTROS

•15/07/2022, 18:45

OUTROS

•15/07/2022, 18:45