Embargos à Execução 0015653-87.2011.4.02.5101 - TRF2

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

17/03/2026, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/11/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

07/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 15:40

Despacho

06/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO11S para RJRIO19F)

22/05/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2025 18:31:35)

22/05/2025, 10:20

Despacho

21/05/2025, 18:31

Juntada de certidão

21/05/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 14:33

Juntado(a)

26/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

26/03/2025, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00156538720114025101/TRF2

10/03/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ISIS TEIXEIRA AFFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0015653-87.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: ISIS TEIXEIRA AFFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0015653-87.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

16/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO11S)

11/09/2023, 21:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50021579120224020000/TRF2

06/09/2023, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50021579120224020000/TRF2

06/09/2023, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50021579120224020000/TRF2

23/08/2023, 17:37

Alterado o assunto processual - De: Servidor Público Civil - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

04/08/2022, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50021579120224020000/TRF2

27/04/2022, 22:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50021579120224020000/TRF2

22/02/2022, 15:03

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF

20/03/2021, 19:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

27/09/2017, 12:44

Juntada - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

05/09/2017, 14:45

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

25/08/2017, 15:10

Certidão - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

13/07/2017, 12:09

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

30/06/2017, 16:53

Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

30/06/2017, 16:52

Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

30/06/2017, 16:46

Juntada - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

23/06/2017, 16:16

Juntada - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

09/06/2017, 12:26

Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

07/06/2017, 13:59

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

25/05/2017, 11:48

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

15/05/2017, 16:20

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

03/05/2017, 16:58

Devolução de Remessa - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

03/04/2017, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

03/04/2017, 15:31

Juntada - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

03/04/2017, 15:26

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

30/03/2017, 09:25

Certidão - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

24/03/2017, 08:59

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

23/03/2017, 16:44

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

23/03/2017, 16:38

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)

22/03/2017, 12:48

Devolução de Remessa - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

22/03/2017, 10:11

Juntada - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

22/03/2017, 09:46

Devolução de Remessa - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

21/03/2017, 17:16

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

21/03/2017, 13:08

Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

13/03/2017, 11:44

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

03/03/2017, 15:16

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

03/03/2017, 15:15

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

14/02/2017, 18:09

Juntada - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)

13/11/2015, 15:51

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJEFC-EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO)

10/11/2015, 13:53

Remessa Interna para Cálculos refeitos - (JRJTIN-ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI)

05/11/2015, 19:07

Certidão - (JRJTIN-ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI)

05/11/2015, 19:06

Localização Interna - (JRJVKU-JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA)

02/10/2015, 13:15

Remessa Interna para Manifestação - (JRJSQN-STEPHAN BERTOLLO SANTANA)

01/10/2015, 15:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSQN-STEPHAN BERTOLLO SANTANA)

01/10/2015, 15:37

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

28/09/2015, 14:56

Juntada - (JRJSQN-STEPHAN BERTOLLO SANTANA)

27/07/2015, 12:35

Certidão - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

23/07/2015, 12:53

Devolução de Remessa - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

23/07/2015, 12:52

Devolução de Remessa - (JRJSQN-STEPHAN BERTOLLO SANTANA)

20/07/2015, 12:47

Juntada - (JRJSQN-STEPHAN BERTOLLO SANTANA)

20/07/2015, 12:11

Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

14/07/2015, 14:43

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

09/07/2015, 10:49

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

09/07/2015, 10:48

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

29/06/2015, 16:36

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

29/06/2015, 16:22

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJTIN-ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI)

26/11/2014, 16:19

Localização Interna - (JRJJWG-JAYME MANCINI NETO)

10/11/2014, 10:55

Remessa Interna - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÃšJO)

07/11/2014, 12:15

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJTIN-ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI)

06/11/2014, 17:22

Certidão - (JRJTIN-ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI)

06/11/2014, 17:21

Localização Interna - (JRJJWG-JAYME MANCINI NETO)

18/09/2014, 13:37

Remessa Interna - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

17/09/2014, 16:06

Juntada - (JRJSQN-STEPHAN BERTOLLO SANTANA)

21/01/2014, 13:34

Remessa Interna - (JRJVZR-VICENTE LUIZ DE ARAUJO RÃŠGO)

13/01/2014, 18:31

Localização Interna - (JRJDKQ-DANIELLE SANTOS DA SILVA)

05/11/2013, 13:09

Remessa Interna - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

04/11/2013, 16:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

04/11/2013, 16:15

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJLRJ-LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR)

22/10/2013, 14:07

Reativação de Suspensão - (JRJLRJ-LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR)

22/10/2013, 14:06

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

26/03/2012, 16:58

Remessa Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

26/03/2012, 16:30

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

26/03/2012, 16:20

Certidão - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

26/03/2012, 16:13

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

22/03/2012, 14:42

Conclusão para Despacho - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

06/02/2012, 17:04

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

02/02/2012, 15:03

Remessa Interna para Modificações - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

01/02/2012, 20:04

Certidão - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

31/01/2012, 14:32

Devolução de Remessa - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

23/01/2012, 15:41

Juntada - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

19/01/2012, 14:32

Juntada - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

12/12/2011, 16:29

Remessa, Carga Para Embargado por motivo de Manifestação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

05/12/2011, 14:02

Certidão - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

05/12/2011, 13:34

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

01/12/2011, 19:19

Conclusão para Despacho - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

20/10/2011, 10:14

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

05/10/2011, 08:33

Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)

04/10/2011, 15:41

Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)

04/10/2011, 15:41

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

04/10/2011, 11:01

—

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO11S para RJRIO19F)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2025 18:31:35)

Despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(111)