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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00442997320124025101/TRF2
08/04/2026, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044299-73.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00442997320124025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)
ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)
INTERESSADO: ANA MARIA BRAZ PAVAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA
ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: ANGELA MARIA HYGINO RANGEL (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA
ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: LUIZ PAULO MESQUITA MAIA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA
ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: LUIS OTAVIO ALEOTTI MAIA (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA
INTERESSADO: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA
ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: NELLY ALEOTTI MAIA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA
ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 146 - 03/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
Evento 144 - 03/06/2025 - Recurso Especial não admitido
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANA MARIA BRAZ PAVAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: ANGELA MARIA HYGINO RANGEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: LUIZ PAULO MESQUITA MAIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: LUIS OTAVIO ALEOTTI MAIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA
INTERESSADO: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: NELLY ALEOTTI MAIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0044299-73.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANA MARIA BRAZ PAVAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: ANGELA MARIA HYGINO RANGEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: LUIZ PAULO MESQUITA MAIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: LUIS OTAVIO ALEOTTI MAIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA
INTERESSADO: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ
INTERESSADO: NELLY ALEOTTI MAIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0044299-73.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
16/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
01/08/2024, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
31/07/2024, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
31/07/2024, 10:17
Despacho
29/07/2024, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 18:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 361, 363, 362, 364, 366 e 365
16/07/2024, 18:57
Juntada de Petição
16/07/2024, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363, 364, 365 e 366
13/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367