ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA
OAB/RJ 189433·CPF·Representa: Autor
THIAGO GOMES MORANI
OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/04/2025, 14:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/04/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 08:51
Despacho
11/03/2025, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 08:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50146494120224025101/TRF2
11/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO
APELADO: RAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ189433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014649-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO
APELADO: RAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ189433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5014649-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
16/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
24/06/2022, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022, 15:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17