Embargos à Execução Fiscal 5027602-80.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5027602-80.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 18:37

Decisão interlocutória

28/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:42

Determinada a intimação

08/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50276028020214025001/TRF2

04/11/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: SILVANE DAMASCENO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB ES028664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5027602-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

16/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:42

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50276028020214025001/TRF2

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