Procedimento Comum Cível 5023114-39.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023114-39.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/10/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/10/2024, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/09/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:35

Despacho

26/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50231143920224025101/TRF2

20/09/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERT CONCESSO BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5023114-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

10/05/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 14:58

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50231143920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Ato ordinatório praticado

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