Apelação Cível 5006195-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistemas de cotas - Lei 10.558/2002Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 17.436,04

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ELIAS FILHO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

26/01/2024, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:39

Recurso Especial não admitido

25/10/2023, 12:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/10/2023, 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

26/01/2024, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/10/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 10:26

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:39

Recurso Especial não admitido

25/10/2023, 12:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/10/2023, 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

03/05/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

20/04/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2023, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 10:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 15:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 18:21

Juntada de Petição

13/03/2023, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

23/02/2023, 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 216

23/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2023, 14:28

Juntada de Petição

25/10/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

25/10/2021, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

23/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2021, 16:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

30/08/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 19:36

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06