Embargos à Execução 5024970-72.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5024970-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/12/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

01/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5093681-66.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

22/11/2024, 18:18

Despacho

21/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:20

Declarada incompetência

11/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50249707220214025101/TRF2

06/11/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB MG116869) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5024970-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

11/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/11/2022, 23:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB MG116869) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5024970-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5093681-66.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50249707220214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

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