Recurso Especial 5007482-76.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 08

Partes do Processo

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA POMME GAMA

CPF·Representa: Autor

KARINA CAMILO LOPES

CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO

OAB/SP 323501·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

18/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2809650)

18/03/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:10

Conheço do agravo de UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/03/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:36

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 15:50

18/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2809650)

18/03/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:10

Conheço do agravo de UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/03/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024, 14:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35

Acórdão

•04/12/2024, 14:35

Agravo

•04/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:35

Decisão

•04/12/2024, 14:35