Apelação Cível 5003608-77.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ROSE MARCIA GONCALO CAETANO - TRANSPORTES GONCALO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

09/03/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

09/03/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2025, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2025, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189

05/12/2024, 18:11

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

09/03/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

09/03/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2025, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 12:52

EXTRATO DE ATA

•28/01/2025, 20:22

12/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2025, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189

05/12/2024, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/12/2024, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

05/12/2024, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

25/10/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/10/2024, 19:15

Juntada de certidão

07/10/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/09/2024, 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/09/2024, 03:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

16/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

15/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/08/2024, 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

15/08/2024, 17:47

Alterado o assunto processual

02/08/2024, 21:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 06/04/2024 Número de referência: 1166390

11/04/2024, 06:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/04/2024, 16:38

Juntado(a)

03/04/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 23:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 23:51

Juntado(a)

12/03/2024, 23:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/03/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 19:15

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 03:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 23:51