Recurso Especial 5133454-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 445.140,81

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

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Partes do Processo

VALERIA DE BARROS JORGE PERES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SMIJTINK

OAB/PR 067641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 51334548420214025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0038873-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0161662-9.

27/04/2026, 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:30

Conhecido o recurso de VALERIA DE BARROS JORGE PERES e provido

03/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 11:50

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:30

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Certidão

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Sentença

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:30

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Certidão

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Sentença

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Acórdão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Certidão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48

Decisão

•10/02/2025, 13:48