Apelação Cível 0126757-74.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 455.449,89

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

CPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATA MARINHO MARTINS

OAB/RJ 143499·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SANSONE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATA MARINHO MARTINS

OAB/RJ 143499·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SANSONE PACHECO

CPF·Representa: Réu

MAYARA DE SOUZA RAMOS MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

15/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

15/10/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/09/2024, 13:31

Sentença confirmada - por unanimidade

11/09/2024, 03:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

16/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:39

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

15/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

15/10/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 03:12

20/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/09/2024, 13:31

Sentença confirmada - por unanimidade

11/09/2024, 03:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

16/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176

15/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/08/2024, 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

15/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

25/03/2024, 20:07

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

25/03/2024, 12:40

Distribuído por prevenção

23/03/2024, 07:52