Agravo em Recurso Especial 5055277-38.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5055277-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 597730/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597730 - AgInt no AREsp 2849079 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:50

Conhecido o recurso de GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597730/2025 - AgInt no AREsp 2849079/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597730/2025 - AgInt no AREsp 2849079/RJ

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2025, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 597730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

17/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 597730/2025 -

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597730/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 597730/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597730 - AgInt no AREsp 2849079 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597730/2025 - AgInt no AREsp 2849079/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597730/2025 - AgInt no AREsp 2849079/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 597730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 597730/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597730/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

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