Cumprimento de sentença 5000462-28.2022.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000462-28.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/06/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000462-28.2022.4.02.5004/ES EXECUTADO: PANDOLFI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais remanescentes, no valor de R$5,32, conforme os códigos disponíveis no site https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/custas-judiciais/1. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1. Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

13/05/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/03/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/03/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 13:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:30

SENTENÇA

•10/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PANDOLFI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000462-28.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

16/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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